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Segundo estudo divulgado esta semana pelo Banco Central, em 2019 o número de pedidos de transferência de contratos (portabilidade de crédito) cresceu 200% e totalizou um montante de R$1,68 bilhão

 

Um estudo divulgado nesta semana pelo Banco Central mostra que a portabilidade de crédito imobiliário, instrumento que permite migrar a dívida de instituição financeira, está ajudando os consumidores a diminuírem os custos. Em 2019, a portabilidade gerou uma queda de 2,99 ponto percentual nas taxas das operações portadas, aproximando-as da taxa média geral da modalidade – 7,99% em dezembro de 2019.

 

Em volume, foram efetivados 4.610 pedidos de portabilidade dos contratos de crédito imobiliário, um crescimento de mais de 200% no ano. No total, esses procedimentos totalizam R$1,68 bilhão. Na portabilidade, o tomador migra o contrato de crédito imobiliário para outra instituição financeira que tenha oferecido condições mais vantajosas.

 

Considerando a portabilidade efetiva e as renegociações das condições do contrato original com a mesma instituição financeira com a qual tem o crédito imobiliário, o número de operações salta para 6 mil e soma R$ 2,15 bilhões em 2019.

 

O BC considera a renegociação se tiver outro banco ou instituição financeira na competição pelo contrato do cliente. Aquelas que o tomador de crédito negocia diretamente com a instituição da qual ele já é cliente, sem envolver outra empresa de crédito, a chamada de renegociação de mercado, chegaram a 30 mil contratos e R$ 9,94 bilhões.

 

Mas o setor tem um potencial muito maior de portabilidade. Segundo o Banco Central, existem 570 mil (R$102,8 bilhões) operações contratadas antes de 2019, todas adimplentes e com taxas acima de 10%, que podem ser favorecidas pela portabilidade em ambiente de taxa Selic baixa. Mais detalhes sobre isso estão no estudo “Portabilidade de crédito imobiliário” no Relatório de Economia Bancária (REB) do Banco Central.

 

 

Taxas

 

Segundo o estudo do Banco Central, a mediana das novas taxas das operações portadas foi de 7,71% ao ano (veja a imagem abaixo), o que significa uma redução de 2,99 pontos percentuais em relação à mediana das taxas originais dos contratos (veja na segunda imagem).

 

A maior parte dos contratos portados (79,1%) foi de créditos originados entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro de 2017, período que apresenta as maiores taxas de mercado no passado recente.

 

 

As reduções nas taxas se refletem em descontos significativos no valor total devido. Por exemplo, se um contrato de R$ 300 mil de crédito imobiliário com uma taxa de juros de 10% ao ano e duração de 30 anos fosse portado ou renegociado, alterando a taxa de juros para 9% ao ano (diminuição de 1 ponto percentual na taxa), o cliente conseguiria um desconto significativo, de mais de R$ 40 mil no total a ser desembolsado. Por mês, isso significaria uma redução de aproximadamente R$ 200 na parcela (7,9% da prestação mensal).

 

“A principal conclusão desta análise é que as taxas de juros repactuadas em contratos portados ou renegociados fora do escopo da portabilidade são compatíveis com os juros dos novos contratos realizados em taxas de mercado, que estão em trajetória de redução e cuja média no final de 2019 era de 7,99% ao ano”, disse o BC no relatório, que está disponível no site da instituição (clique aqui para ver).