21/02/2020 - 08h16

Carnaval x condomínios: como se proteger de possíveis problemas com os blocos de rua

O Estado de S. Paulo / Rodrigo Karpat*
 
O carnaval nem começou e os problemas que muitas vezes os “bloquinhos” de rua trazem, já começam a dar calafrios (mesmo no verão!) em quem convive em locais por onde os foliões passam.
 
Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de dores de cabeça para os moradores dos condomínios, casas e comércios dos bairros onde os blocos passam, trazendo, junto com a diversão, muito barulho, sujeira e brigas.
 
Em relação aos condomínios é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham muito cuidado. Os blocos de rua, a cada carnaval, crescem nas grandes cidades e temos diversos relatos nos últimos anos, de depredação à fachada dos condomínios. Por isso, a gestão precisa se antecipar para proteger o patrimônio, caso verifique que existe a possibilidade de qualquer risco na sua região.
 
Os famosos “bloquinhos” podem fazer com que o síndico contrate mais vigilantes e, até mesmo, uma proteção para a fachada, para que não ocorram prejuízos – no caso de fachadas de vidros, por exemplo, colocar tapumes. É importante que a gestão tome todas as medidas para que não ocorram depredações no condomínio como a destruição de jardins, portões, paredes e, também, com a higiene, pois muitos foliões acabam por beber de forma descontrolada na frente dos prédios e urinando em qualquer lugar. O administrador pode, inclusive, cercar jardins e canteiros para a proteção do imóvel. Além disso, a orientação aos moradores quanto aos horários dos blocos, para que se evite circulação nesses horários, também é essencial.
 
Mas o síndico não fica somente com a atenção voltada para fora do condomínio, pois é mais do que comum os moradores escolherem as dependências do prédio para fazer confraternizações, como na churrasqueira e no salão de festa.
 
Para não perder o controle da situação, o síndico precisa saber lidar com situações adversas e a melhor maneira é a prevenção de problemas que possam estragar o carnaval dos moradores.
 
Por isso, separei 5 dicas que podem evitar problemas:

1. O síndico/administrador deve manter sempre atualizado o Regimento Interno com as proibições pertinentes;
   
2. Proibir o consumo de bebidas alcoólicas na área das piscinas e demais áreas comuns de circulação (permitido somente em locais destinados, tais como: salão de festas, espaço gourmet e somente para maiores de 18 anos);
   
3. Limitar os visitantes nas reuniões e encontros nas churrasqueiras conforme convenção de cada prédio;
   
4. Reforçar as orientações para a locação de salão de festas e churrasqueira nessa época do ano;
   
5. Ajustar o Regimento Interno para que as reuniões de cunho pessoal não se tornem grandes festas, pois essa não é a destinação dos espaços internos do condomínio;
   
6. A difícil tarefa de manter a ordem em condomínios precisa ser administrada não somente pelo síndico, mas também por todos aqueles que habitam o condomínio. Uma convivência harmoniosa não tem preço.
 
Só assim todos podem curtir um Carnaval com segurança e muita folia!
 
*Rodrigo Karpat, sócio-fundador do escritório Karpat Sociedade de Advogados e especialista em direito imobiliário e questões condominiais. É coordenador de Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/SP
 
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