06/07/2020 - 00h04

Caixa vai financiar registro, escritura e ITBI para contratos residenciais

Mercado Imobiliário.net
 
A Caixa anunciou na última quinta-feira (2) um pacote de medidas para o crédito imobiliário. Uma delas, que já está valendo, é o financiamento do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e das custas cartorárias para quem comprar um imóvel. Ou seja, em vez de a pessoa arcar com os custos no ato da transação, ela poderá adicionar o valor à parcela do financiamento imobiliário. A iniciativa, segundo a Caixa, é válida para todas as operações residenciais com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, nas operações com recursos SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.
 
Pedro Guimarães, presidente da instituição financeira, afirmou em transmissão pelo canal do Youtube da Caixa na última quinta-feira (2), que a medida era uma demanda muito solicitada pelos clientes. “Como são custos da aquisição, faz muito sentido a Caixa incluir os valores no financiamento imobiliário”, afirma Guimarães. Vale lembrar que os bancos privados já oferecem essa modalidade de acrescentar o valor destas despesas no financiamento da casa própria.
 
De acordo com o vice-presidente de Habitação, Jair Mahl, são mais de R$ 2,5 bilhões de alívio para a economia. “Em vez de usar o recurso disponível no pagamento da documentação, o cliente pode usar o dinheiro para mobiliar a casa, por exemplo”, diz Mahl. O limite dos custos com a documentação é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE. Já com recursos do FGTS, o limite é de 4%. A Caixa explica que o total do financiamento do contrato do cliente (valor relativo à compra do imóvel + financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando a capacidade de pagamento do cliente e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra. Atualmente, as despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo comprador. O percentual varia de acordo com os valores praticados nas diversas regiões do país.
 
Com registro eletrônico, prazo cai de 45 para cinco dias
 
Outra medida anunciada é o registro eletrônico das escrituras para contratos de pessoa física de empreendimentos financiados pela Caixa, com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. “Com isso, o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias, poderá ser finalizado, em média, em cinco dias”, afirma o presidente da Caixa. Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para as construtoras e clientes que não precisam realizar o deslocamento. A adesão poderá ser feita a partir da próxima segunda-feira, dia 13 de julho. 
 
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